Vinha

Termos de Uso

Última atualização: 6 de agosto de 2026

1. Sobre o Vinha

O Vinha é um aplicativo individual de estudo e desenvolvimento pessoal à luz da fé. Cada devocional, oração e estudo é escrito para a sua fase de vida, a sua idade e o seu contexto, unindo a Palavra a leituras de psicologia, neurociência e filosofia. Ao criar uma conta ou usar o aplicativo, você concorda com estes Termos de Uso.

2. Uso do aplicativo

O Vinha destina-se ao uso pessoal e não comercial. Você se compromete a não usar o aplicativo para fins ilícitos, a não tentar burlar seus sistemas de segurança e a não reproduzir ou revender seu conteúdo sem autorização.

3. Conteúdo gerado por inteligência artificial

Parte do conteúdo do Vinha (devocionais, orações, respostas do assistente e áudios) é gerada por sistemas de inteligência artificial. Esse conteúdo tem caráter devocional, educativo e inspiracional e pode conter imprecisões. Ele não substitui aconselhamento pastoral, psicológico, médico ou jurídico profissional.

4. Conta e assinatura

Alguns recursos podem exigir conta e/ou assinatura. Pagamentos, renovações e cancelamentos de assinaturas realizadas pelas lojas de aplicativos (App Store / Google Play) são processados e regidos pelas regras dessas lojas. Você pode excluir sua conta a qualquer momento na seção Perfil do aplicativo.

5. Contrato de Licença de Usuário Final (EULA)

As condições desta seção 5 formam o Contrato de Licença de Usuário Final do Vinha e atendem aos termos mínimos exigidos pela Apple Inc. para aplicativos distribuídos na App Store.

5.1 Reconhecimento

Você e a Desenvolvedora reconhecem que este EULA é celebrado exclusivamente entre você e a Desenvolvedora, e não com a Apple Inc. A Desenvolvedora, e não a Apple, é a única responsável pelo aplicativo e pelo seu conteúdo. Este EULA não estabelece regras de uso que conflitem com os Termos e Condições dos Serviços de Mídia da Apple.

5.2 Alcance da licença

A licença concedida a você é pessoal, limitada e intransferível, para usar o Vinha em produtos da marca Apple que você possua ou controle, conforme as Regras de Uso previstas nos Termos e Condições dos Serviços de Mídia da Apple. O aplicativo também pode ser acessado por outras contas associadas a você por meio do Compartilhamento Familiar, da compra por volume ou de Contatos de Legado.

5.3 Manutenção e suporte

A Desenvolvedora é a única responsável por prestar manutenção e suporte relativos ao aplicativo, na forma exigida pela lei aplicável. Você e a Desenvolvedora reconhecem que a Apple não tem nenhuma obrigação de prestar serviços de manutenção ou suporte ao Vinha.

5.4 Garantia

A Desenvolvedora é a única responsável por eventuais garantias do produto, expressas ou implícitas por lei, na medida em que não tenham sido validamente afastadas. Caso o aplicativo não corresponda a alguma garantia aplicável, você pode notificar a Apple, e a Apple reembolsará a você o preço de compra do aplicativo. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Apple não terá nenhuma outra obrigação de garantia em relação ao Vinha, e quaisquer outras reivindicações, perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas decorrentes do descumprimento de garantia serão de responsabilidade exclusiva da Desenvolvedora.

5.5 Reivindicações sobre o produto

Você e a Desenvolvedora reconhecem que cabe à Desenvolvedora, e não à Apple, tratar quaisquer reivindicações suas ou de terceiros relacionadas ao aplicativo ou à sua posse e uso dele, incluindo, entre outras: (i) reivindicações de responsabilidade civil pelo produto; (ii) alegações de que o aplicativo não atende a exigências legais ou regulatórias aplicáveis; e (iii) reivindicações fundadas em legislação de defesa do consumidor, de privacidade ou similares.

5.6 Direitos de propriedade intelectual

Você e a Desenvolvedora reconhecem que, em caso de reivindicação de terceiro alegando que o aplicativo ou a sua posse e uso dele violam direitos de propriedade intelectual desse terceiro, cabe à Desenvolvedora, e não à Apple, a investigação, a defesa, o acordo e a quitação dessa reivindicação.

5.7 Conformidade legal

Você declara e garante que: (i) não está situado em país ou região sujeito a embargo do Governo dos Estados Unidos, nem em região designada por aquele governo como “apoiadora do terrorismo”; e (ii) não consta de nenhuma lista do Governo dos Estados Unidos de partes proibidas ou restritas.

5.8 Nome e contato da Desenvolvedora

Dúvidas, reclamações ou reivindicações sobre o aplicativo devem ser dirigidas a Edmara Rocha, Ed. Residencial Tai Residências, Rua T-29 esquina com Rua T-53, nº 804, Qd. 90, Lt. 10/12, Bloco B, Apto 1703-S, Setor Bueno, Goiânia/GO, CEP 74215-150, Brasil, telefone +55 62 99923-4202, pelo e-mail erbusiness0422@gmail.com ou pela página de suporte.

5.9 Termos de terceiros

Ao usar o Vinha, você deve cumprir os termos de acordos de terceiros que sejam aplicáveis — por exemplo, o contrato do seu plano de dados móveis ao usar recursos que dependem de internet, e os termos das lojas de aplicativos ao contratar assinaturas.

5.10 Terceiro beneficiário

Você e a Desenvolvedora reconhecem e concordam que a Apple e suas subsidiárias são terceiros beneficiários deste EULA e que, com a sua aceitação destes termos, a Apple terá o direito — e será considerada como tendo aceitado esse direito — de fazer valer este EULA contra você na condição de terceiro beneficiário.

6. Propriedade intelectual

A marca Vinha, o design do aplicativo e seus conteúdos originais pertencem à Desenvolvedora. Textos bíblicos citados pertencem às respectivas traduções e editoras.

7. Limitação de responsabilidade

O Vinha é fornecido “como está”. Trabalhamos para manter o serviço estável, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta nem ausência de erros. Na máxima extensão permitida pela lei, a Desenvolvedora não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso do aplicativo. Nada nestes Termos limita a responsabilidade da Desenvolvedora além do que a lei aplicável permite.

8. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A data da última atualização aparece no topo desta página. O uso continuado do aplicativo após alterações significa concordância com a nova versão.

9. Contato

Dúvidas sobre estes termos: erbusiness0422@gmail.com, pela página de suporteou pelo botão “Entrar em contato com o suporte” na seção Perfil do aplicativo.